Processo 198215/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 14:26
Autuado em 11/03/2014 14:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1755/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1755/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1755/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor ordenador das despesas CARLOS ESTEVÃO BAGIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUNA DO SUL
Interessado ANGELO FERNANDES DA SILVA
Interessado CARLOS ROBERTO DEMAZZI PRATES
Representante legal PEDRO CASTANHARI

Juntadas
DataDescrição
22/12/2014 10:59 do Protocolo 1162147/14
08/12/2014 15:32 do Protocolo 1119446/14
08/12/2014 15:17 do Protocolo 1119322/14
08/12/2014 15:16 do Protocolo 1119268/14
28/11/2014 12:05 AR do ofício OCN - 18264/14 - DP
26/11/2014 12:17 AR do ofício OCN - 18265/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18264/ 2014   
DP  12/11/2014 Ofício de Contraditório   18265/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1755/2016
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 59/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4779/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:17 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4106/2016 -
24/05/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1930/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1229/2016 -
28/04/2016 11:07 S1C  
21/03/2016 13:51 GCDA  
13/01/2016 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 658/2016 -
13/01/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 471/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva, ausência de publicação do instrumento de transferência e despesas realizadas fora da vigência do convênio.
15/01/2015 15:13 DAT Instrução nº 3776/2015 - o nº:
08/01/2015 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 59/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 38/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Informação nº 274/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18264/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18265/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4779/2014 -
12/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 8223/2014 -
11/03/2014 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2014 -

Voltar a Consulta